Câmara Municipal de Formiga

Reunião Extraordinária acontece nesta terça-feira, 29/07: por adm — publicado 29/07/2024
A convocação foi feita pelo executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 751/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 29/07/2024
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Composição e Definção: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 11h21
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal de Formiga: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 10h24
Câmara Municipal o órgão do Legislativo no município de Formiga, composta por 10 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/07/2024 16h06
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 19/07/2024 16h31
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Serviço de Assistência Judiciária – Cível e Criminal: por Eduardo — publicado 08/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços
Legislação Aplicável: por Eduardo — publicado 08/09/2021
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Transparência: por Interlegis — última modificação 08/09/2021 10h01
O Portal da Transparência é uma iniciativa da Câmara Municipal de Formiga que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Poder Legislativo, além de oferecer ferramentas para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso à Informação. A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/08/2021 15h58
Localizado em Leis

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