Câmara Municipal de Formiga

Transparência: por Interlegis — última modificação 08/09/2021 10h01
O Portal da Transparência é uma iniciativa da Câmara Municipal de Formiga que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Poder Legislativo, além de oferecer ferramentas para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso à Informação. A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.
Estrutura Organizacional: por Eduardo — última modificação 17/08/2021 09h43
A estrutura administrativa e funcional e competências relativas aos servidores da Câmara Municipal de Formiga podem ser verificadas através da Lei Complementar nº36, de 07 de outubro de 2010. Faça download da Lei Complementar no link abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/07/2024 16h06
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 10/11/2020 10h13
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Regimento Interno: por Eduardo — última modificação 18/08/2021 08h45
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RSS: por Interlegis — última modificação 10/11/2020 10h13
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 29/07/2024
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Serviço de Assistência Judiciária – Cível e Criminal: por Eduardo — publicado 08/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços
História da Câmara Municipal de Formiga: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 10h24
Câmara Municipal o órgão do Legislativo no município de Formiga, composta por 10 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara

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