Câmara Municipal de Formiga

Composição e Definção: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 11h21
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Estrutura Organizacional: por Eduardo — última modificação 17/08/2021 09h43
A estrutura administrativa e funcional e competências relativas aos servidores da Câmara Municipal de Formiga podem ser verificadas através da Lei Complementar nº36, de 07 de outubro de 2010. Faça download da Lei Complementar no link abaixo:
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 29/07/2024
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal de Formiga: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 10h24
Câmara Municipal o órgão do Legislativo no município de Formiga, composta por 10 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/11/2020 10h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Aplicável: por Eduardo — publicado 08/09/2021
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/08/2021 15h58
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — última modificação 25/08/2021 15h51
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — última modificação 25/08/2021 15h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 16h00
Localizado em Leis

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