Câmara Municipal de Formiga

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/08/2021 15h58
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 10/11/2020 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 16h00
Localizado em Leis
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 19/07/2024 16h31
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Legislação Aplicável: por Eduardo — publicado 08/09/2021
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/11/2020 10h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — última modificação 25/08/2021 15h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Eduardo — última modificação 25/08/2021 15h51
Composição e Definção: por Interlegis — última modificação 29/07/2024 11h21
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Reunião Extraordinária acontece nesta terça-feira, 29/07: por adm — publicado 29/07/2024
A convocação foi feita pelo executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 751/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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